​GENERALIDADES

O uso do site pertencente à fotógrafa RENATA LEPAGE e de todas as informações, telas, exibições e produtos, bem como todos os serviços oferecidos por Renata Lepage, estão sujeitos às condições constantes deste termo.

Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.

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INFORMAÇÃO ESSENCIAL

Este é um acordo legal entre você ou sua empresa e a fotógrafa Renata Lepage.

Leia atentamente este acordo antes de adquirir qualquer imagem do site, pois a sua utilização implica na aceitação destes termos e condições. Ao adquirir a licença de uma imagem, presume-se que você já leu este documento e tomou conhecimento de todo o conteúdo desta licença.

Caso você esteja lendo este acordo em nome de sua empresa, estes termos e condições valem para sua empresa e para você, como seu representante.

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TERMOS DE LICENÇA

Renata Lepage assegura a você ou à sua empresa o direito não exclusivo e não transferível de poder utilizá-las dentro dos seguintes termos:

O direito patrimonial sobre as imagens e quaisquer outros direitos a elas relacionados pertencem à Renata Lepage.

O uso das imagens presume que você leu e entendeu todos os termos e condições deste acordo e os aceita sem reservas.

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USOS PERMITIDOS

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O QUE VOCÊ PODE

As imagens podem ser usadas, sem restrições geográficas e de forma contínua e permanente para uso editorial, institucional, promocional ou publicitário em geral, tais como: jornais e revistas, relatórios anuais, calendários, folhetos, catálogos, campanhas publicitárias e mídia eletrônica em geral, como páginas Web, projetos multimídia, TV aberta ou fechada, CD-ROM, quiosque, apresentações eletrônicas, etc, conforme o acordo ou contrato feito entre a fotógrafa e o cliente.

A utilização indevida destas imagens em qualquer outro tipo de material será de inteira responsabilidade de quem adquiriu a licença de uso, seja pessoa física ou pessoa jurídica representada por um de seus funcionários, ficando o mesmo sujeito a todas as implicações jurídicas e legais deste ato.

O QUE VOCÊ NÃO PODE

Sublicenciar ou revender imagens da Renata Lepage ou parte delas, mesmo que as tenha licenciado. Compartilhá-las com terceiros, ou distribuí-las eletronicamente ou fisicamente.

As imagens licenciadas são de uso exclusivo de quem as licenciou.

Utilizar imagens de pessoas ou propriedades identificáveis de forma que possa sugerir qualquer relacionamento ou vinculação entre elas e determinado produto ou serviço anunciado.

 

RESPONSABILIDADES LEGAIS

As imagens licenciadas da Renata Lepage não podem ser usadas para finalidades que atentem contra a honra, dignidade ou pudor de pessoas ou propriedades retratadas nas fotos ou como uso pornográfico, difamatório, injurioso, calunioso ou qualquer outro uso ilegal.

O uso de imagens, fora do especificado no presente acordo, constitui violação do acordo e implica na anulação imediata da licença, ficando você ou sua empresa, impedidos de utilizar as imagens, devendo deletar ou inutilizar todas as cópias existentes em seus arquivos eletrônicos ou físicos.

Renata Lepage não se responsabiliza pelo uso indevido ou ilegal das imagens licenciadas.

JURISDIÇÃO

Este acordo é regido pelas leis brasileiras e internacionais e nos reservamos o direito de alterar o conteúdo do site ou este acordo, sem necessidade de prévia notificação.

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